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Nota de esclarecimento

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21/07/2016

Em virtude das matérias divulgadas pela imprensa referentes às obras dos  Módulos 1 e 9, a Sobloco Construtora S.A., em respeito aos seus colaboradores, clientes, freqüentadores e à sociedade, esclarece:

 

A Riviera de São Lourenço é um loteamento aprovado,  registrado no RI e em implantação há 36 anos. Seu projeto urbanístico, em área privada, é espelhado em maquete que se encontra há mais de 25 anos no SIV – Sistema Integrado de Vendas, e possui 33 módulos, distribuídos numa área de 9 milhões de metros quadrados, cercada pela praia, a rodovia Rio-Santos, o Jardim São Lourenço e  bairro do Indaiá.

 

Sua execução vem de encontro ao disposto no Decreto Estadual n. 58.996 de março de 2014 que dispõe sobre o zoneamento ecológico e econômico do setor da baixada santista e que, ao tratar do seu Gerenciamento Costeiro, classificou a área do empreendimento como Zona 5, ou seja, onde é permitido e incentivado o desenvolvimento, especialmente por loteamentos.

 

Em sua realização, a Riviera de São Lourenço, sempre mediante prévia licença e autorização ambiental,  buscou mitigar os impactos gerados em sua implantação, por meio de inúmeras inciativas de proteção ambiental. Seu  Sistema de Gestão Ambiental, certificado e auditado pela norma ISO 14001, abrange  estruturas próprias de captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos, gerenciamento de resíduos, manutenção de altos índices de áreas verdes, limpeza de praia, dentre outros procedimentos ambientalmente corretos.

 

Há ainda, um laboratório próprio de controle ambiental, que monitora rigorosamente a qualidade da água distribuída às residências e estabelecimentos comerciais, bem como do mar, dos canais de drenagem e dos esgotos tratados. Um programa de manejo de fauna e flora sem precedentes no país foi também implantado, com a construção de viveiros de mudas e um complexo para soltura de animais. Sua logística inclui sistemas eletrônicos de identificação, georreferenciamento e monitoramento das espécimes.

 

Todos os investimentos para a infra estrutura da Riviera foram feitos pela iniciativa privada, sendo eles igualmente operados pela Associação dos Amigos da Riviera, não acarretando qualquer ônus ao poder público. Na área social, a Riviera de São Lourenço mantém vários projetos em andamento, dentre eles o Programa Clorofila de Educação Ambiental, que atende mais de 20 escolas do Município, e a Fundação 10 de Agosto, criada para melhorar a qualidade de vida da comunidade bertioguense, levando educação e cultura a milhares de jovens e crianças.  Ambos os programas estão em atividades há mais de 20 anos.

 

Em termos econômicos, o projeto da Riviera de São Lourenço emprega cinco mil pessoas diretamente e milhares de outras indiretamente. Ocupando apenas 1,8% do território de Bertioga, o bairro responde por aproximadamente 50% do montante advindo da cobrança de IPTU, além de outras receitas tributárias. Além disso, gera uma folha de pagamento de R$ 150 milhões por ano, sendo grande responsável pela sustentabilidade econômica do município.

 

Por tudo isso, a Riviera de São Lourenço é uma referência de ocupação urbana no País. Sua implantação sempre obedeceu à legislação vigente, seja ela urbanística ou ambiental, desde 1979, quando seu projeto foi aprovado.

 

Afirmamos com absoluto rigor e profissionalismo de uma empresa que completará 60 anos de atividades que, em nenhum momento, as obras atingidas e paralisadas por ordem judicial foram iniciadas sem as devidas autorizações dos órgãos competentes, especialmente os ambientais. Esclarecemos também que todos os trabalhos foram imediatamente suspensos assim que a comunicação eletrônica do juiz foi recebida. Isso foi constatado por visita técnica realizada por representante da Cetesb e oficial da Justiça Federal.

 

A Riviera de São Lourenço já sofreu outras interrupções pela justiça em virtude de ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público Estadual (em 1992, 1999 e 2011). Em todas as ações foi demonstrada a licitude e adequação do empreendimento. Acordão do tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, transitado em julgado a favor dos empreendedores da Riviera, lhes proclamou o direito de continuar o empreendimento conforme aprovado e registrado no RI.

 

Independentemente das ações terem sido favoráveis ao empreendimento, foi ainda celebrado recente acordo  com o Ministério Público do Estado de São Paulo, homologado em juízo,  pelo qual os  empreendedores da Riviera assumiram o compromisso de fazer novos investimentos sociais no Município de Bertioga, além das expressivas compensações ambientais já realizadas.  A Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, restabeleceu o devido licenciamento ambiental para a continuidade da urbanização do empreendimento, tal como foi aprovado, incluindo, por certo, os módulos 1 e 9. As licenças de fauna e flora foram então expedidas e o trabalho de urbanização foi retomado nos módulos 1 e 9, que não são áreas pertencentes à União e sim privadas, objeto de um loteamento aprovado e registrado e em pleno andamento há mais de 36 anos.

 

A área de jundú dos Módulos 1 e 9 – área lindeira à praia e de domínio federal – , não foi objeto de qualquer intervenção dos trabalhos de urbanização que estavam em andamento. Em suma, tudo que foi realizado e empreendido efetivou-se de maneira legal, tanto que o Judiciário assim reconheceu, e foi celebrado o acordo judicial homologado, sempre com base em prévias licenças dos órgãos competentes.

 

Os empreendedores da Riviera de São Lourenço declaram ter certeza de que serão devidamente esclarecidos todos os fatos que embasaram a liminar que paralisou as obras em curso nos Módulos 1 e 9.

 

 


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