Os rumos da cidade de Bertioga foram discutidos por nove palestrantes, durante o sábado, 20 de maio, no Sesc-Bertioga. O seminário Bertioga 2030, realizado pelo Sistema Costa Norte de Comunicação, reuniu especialistas de diversas áreas, como meio ambiente, administração pública e privada, regularização fundiária e Plano Diretor.

 

O evento, realizado de forma presencial e virtual, reuniu um público rotativo de 200 pessoas, no auditório do Sesc, e mais de 7 mil pessoas no Facebook e Youtube. Roberto Zeidan, diretor do Sistema Costa Norte de Comunicação, disse: “Um evento aberto muito grande pode acabar perdendo o propósito. Acho que essa plataforma digital gera um palco de discussão muito mais rico. Talvez seja a forma mais democrática de acesso à informação e interatividade”.

 

A situação financeira do município foi tema da palestra do jornalista e consultor de finanças públicas Rodolfo Amaral. O consultor trouxe ao debate uma análise da arrecadação e da população de Bertioga entre os anos de 1993 e 2016. Em suas pesquisas, o consultor apontou Bertioga como a cidade com maior crescimento populacional do estado de São Paulo. “Nesses 24 anos de instalação efetiva como município, cresceu 402%. Para 2030, a projeção é de que cresça mais 30% e continue sendo o município com maior crescimento populacional”, destacou.

 

Para o consultor, o crescimento é preocupante devido ao perfil dessa população. “São pessoas de baixo poder aquisitivo, em ocupação desordenada, que exigem respostas imediatas do poder público, por meio da oferta de serviços públicos, tanto na saúde quanto na educação”, explicou. Quanto à arrecadação, Bertioga se mantém firme nas contas. Enquanto a arrecadação média per capita do Brasil é de R$ 2.500,00, Bertioga tem uma média de R$ 5.749,89 per capita. “Isso não significa que a cidade não tenha dificuldades. É um município novo, com muito a se fazer em infraestrutura, por exemplo. Santos tem renda per capita menor, mas já possui toda a infraestrutura instalada”.

 

Bertioga iniciou o ano de 2017 com uma dívida de cerca de R$ 60 milhões, no balancete da prefeitura. Na opinião de Amaral, a prefeitura deve elevar a arrecadação. Um dos caminhos sugeridos pelo especialista é a recuperação do repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM-S), da Usina de Itatinga.” Há três meses, o diretor-presidente da Codesp [Companhia Docas do Estado de São Paulo] Alex Oliva admitiu o que vínhamos dizendo fazia 20 anos. A energia elétrica fornecida aos usuários do porto de Santos está com tarifa extremamente defasada. Se essa tarifa for elevada aos valores que deveriam estar sendo cobrados atualmente, aumentaria a arrecadação de ICM-S em torno de R$ 5 milhões por ano. Ou seja, em 20 anos, Bertioga perdeu R$ 100 milhões”.

 

Outro caminho para elevar a arrecadação é a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, que pune o descumprimento das condições e dos prazos previstos no plano diretor e,também, a diferenciada. “Se estudarmos uma política diferenciada para cobrança de IPTU de imóveis de veraneio, teremos condições de elevar a arrecadação de IPTU, que, no ano passado, atingiu R$ 78 milhões. Só nessa recomposição de valores, Bertioga recuperaria em torno de R$ 30 milhões. Com R$ 5 milhões a mais de ICM-S, e R$ 30 milhões, de IPTU, estaríamos preparados para a possível perda de cerca de R$ 35 milhões em royalties”, disse Amaral.

 

Um dos fatores que prejudicam a arrecadação é a ocupação desordenada do município, que ocorre por meio das invasões de áreas com restrições ambientais. Levantamentos apontam que 60%dos habitantes de Bertioga, aproximadamente 36 mil pessoas, vivem de maneira irregular e não possuem escritura de seus imóveis. A regularização fundiária foi tema da palestra do vereador e presidente da Câmara de Bertioga Ney Lyra.

 

Segundo Lyra, a Câmara contratou uma empresa para vistoriar todas as áreas de invasão de Bertioga, como objetivo de regularizar. “Temos a Vila da Mata, em Guaratuba, a Vila dos Pescadores, em Boraceia, o Sítio São João. Nós queremos regularizar e aumentar a arrecadação. Imóveis construídos até o dia 22 de dezembro de 2016, nós poderemos regularizar. As novas invasões serão congeladas”, explicou Lyra.

 

Para o promotor de Justiça Daury de Paula Júnior, existe um contraponto entre a ocupação irregular,que já aconteceu há algum tempo, e a legislação ambiental de proteção para aquela área. “O tempo de ocupação é que vai dar a solução para cada caso. A dificuldade é encontrar uma forma negociada de solucionar”.

 

O desembargador aposentado Gilberto Passos de Freitas encontrou uma solução e está colocando em prática na Universidade Católica de Santos (UniSantos). Trata-se a da primeira Câmara de Mediação Socioambiental, Urbanística e Empresarial do país, como explica: “A câmara foi criada há três meses e é direcionada, principalmente, para conflitos ambientais. A maioria dos conflitos diz respeito a invasões irregulares. Nós reunimos os envolvidos para acertar uma solução pacífica, que demanda menos tempo do que levar à Justiça”.

 

O presidente do Sistema Costa Norte de Comunicação Ribas Zaidan surpreendeu-se com o resultado do seminário. “Foi a primeira vez que vi tantas pessoas se fixarem em um evento durante quase 10 horas. Foi enriquecedor”. Ele destacou a palestra de Alberto Mourão, prefeito de Praia Grande. “Mostrou que detém uma vasta experiência; é um exemplo de administrador público e ele administra olhando para afrente e nunca pelo retrovisor. Um exemplo a ser seguido”.

 

Mourão é um dos maiores responsáveis pela transformação do município, que,diferentemente da maioria das cidades brasileiras, conseguiu fechar 2016 com as contas em dia. Em sua palestra sobre administração pública, o prefeito contribuiu com sua experiência nesta área. “Para gastar melhor os recursos, deve-se planejar, é o que falta no país. Estamos colhendo os frutos de não ter essa percepção já nos anos 60, 70 e 80. Sempre há gastos para se cortar. O segredo é o planejamento”, destacou.

 

O evento contou também com palestras sobre Cidades Sustentáveis, por Luiz Augusto Pereira de Almeida, diretor de marketing da Sobloco Construtora; Plano Diretor, com Paulo Velzi, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Bertioga; Turismo, com Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); e Tecnologia da Informação, com Maurício de Oliveira, presidente da companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

 

O seminário contou com o apoio do Sesc Bertioga, Viação Bertioga, Sobloco Construtora, Mare Incorporadora, Hese Empreendimentos, Praias Paulistas, Costa Hirota, Unimed Santos, BHD Empreendimentos, Terracom Construções, Construvap Construções e Comércio e GRP Grupo Ribeiro Participações.

Bertioga

 

Marina Aguiar

Fonte: Sistema Costa Norte

Foto: Diego Bachiéga/PMB