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Da Rio+20 à realidade de Ananindeua

31/10/2013

Há pouco mais de um ano, realizou-se, no Rio de Janeiro, o maior encontro mundial para se debater a erradicação da pobreza, a contenção das mudanças climáticas e a melhoria do meio ambiente. A conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que contou com a presença de 193 chefes de Estado e/ou de governo, depois de nove dias de discussões, painéis e ratificação de tratados, concluiu que o atendimento aos preceitos do progresso economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto é o requisito imprescindível para mitigar a miséria e a fome, conter o efeito estufa e viabilizar as metas estabelecidas até 2015 pelas Nações Unidas para a saúde, educação, saneamento, habitação e distribuição de renda.

 

A despeito das elevadas discussões, planos e acordos multilaterais decorrentes do grandioso evento, precisamos descer do Olimpo e encarar de frente os nossos aflitivos e reais problemas.  A começar pelos serviços de coleta e tratamento de esgotos. Sua situação, nas áreas urbanas e rurais, é caótica, conforme evidencia o recém-publicado Ranking do Saneamento no Brasil, do Instituto Trata Brasil, que contou com dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

 

Segundo a publicação, baseada nos 300 maiores municípios brasileiros, pouco mais da metade deles tem coleta de esgotos e apenas 37,5% tratam seus resíduos, índice este igual à média nacional. Em palavras mais claras, 62,5% de nossas cidades não tratam seus esgotos, submetendo suas populações a conviver com seus resíduos a céu aberto.  Exemplo disso é Ananindeua, no Pará. Com população de 471 mil habitantes, superior às de localidades  como Santos ou Jundiaí, não conta sequer com um metro linear de rede de coleta de esgotos. Ou seja, a contaminação do solo e das águas da região não tem data para acabar!  Há, ainda, os problemas de saúde pública sempre provocados por esse tipo de situação, especialmente o da diarreia em crianças, com elevados percentuais de letalidade.       

 

Contudo, o mais preocupante é constatar que, não obstante a distância a que nos encontramos da universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos, a média de investimentos dos municípios brasileiros nesse setor fica abaixo de 20% de suas arrecadações. Em determinadas regiões é inferior a 5%. Os números mostram que, infelizmente, caminhamos a passos muito lentos para garantir as condições de higiene e salubridade previstas em nossa legislação, especialmente aquelas contidas na Lei do Saneamento Básico (11.445/2007).

 

Não é preciso recorrer a mais dados e argumentos para se perceber a necessidade de discutirmos com urgência e adotarmos medidas eficazes para atender a certas prioridades na questão ambiental brasileira, sendo o saneamento básico uma das mais relevantes. Erradicar a pobreza, como discutido na Conferência das Nações Unidas, passa obrigatoriamente pela universalização dos serviços de água e esgoto, da qual estamos muito distantes. Ante situação tão constrangedora, tem um quê de ironia frequentarmos fóruns mundiais de sustentabilidade.

 

 No contexto dessa prioridade, aliás, estamos descumprindo nossa própria Constituição, que completa 25 anos neste mês de outubro. A Carta Magna é a primeira a reconhecer o direito de todo cidadão a um meio ambiente equilibrado e capaz de lhe garantir um mínimo de dignidade e qualidade de vida.. Nega-se isso a milhões de brasileiros!

 

*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de marketing da Sobloco Construtora.

 




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