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Desconfiança e litígios barram o crescimento

14/09/2015

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA
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O recente embargo de um dos maiores e mais arrojados projetos imobiliários lançados na capital paulista, localizado à beira da Marginal do Pinheiros, por alegados motivos ambientais, enfatiza a discussão sobre a insegurança jurídica no Brasil. É difícil acreditar que as empresas envolvidas num projeto dessa magnitude e importância não tenham cumprido todas as exigências dos órgãos licenciadores do estado e do município e, quem sabe, federais.

 

Afinal, obras de grande porte exigem inúmeros estudos e trabalhos preventivos e compensatórios, quanto à flora, fauna, saneamento e mobilidade.  Se um empreendimento foi lançado e a edificação iniciada, presume-se que as etapas investigatórias e os competentes debates urbano-ambientais tenham ocorrido à exaustão e as soluções encontradas.

 

As empresas responsáveis pelo empreendimento embargado em São Paulo integram o setor imobiliário há muitos anos, contando com gente especializada e competente, com conhecimento e experiência em soluções urbanísticas e ambientais, não só para seus projetos, como para o entorno e a própria cidade.  Com certeza, no caso em pauta, cumpriram à risca as exigências das autoridades públicas, compatibilizando a obra com a defesa do meio ambiente e a melhoria urbana.

 

Paralelamente, os responsáveis pelo projeto empenharam-se em arregimentar os recursos necessários à sua realização. Empresas estrangeiras associaram-se ao negócio, confiando nos business plans  elaborados por especialistas do mercado imobiliário. Um enorme canteiro de obras foi montado, com estande de vendas, apartamentos decorados e espaço adequado para a comercialização. Ressalte-se que essa infraestrutura e investimentos foram e estão sendo feitos em função da aprovação do projeto e seu respectivo registro imobiliário. O lançamento foi um sucesso, atestando a viabilidade do empreendimento e sua aceitação pelo mercado comprador.

 

Custa crer que o empreendimento tenha sido embargado, sob alegações de ordem ambiental, depois de todos aqueles procedimentos, trabalho dos profissionais privados e agentes públicos envolvidos na aprovação, do tempo dedicado aos estudos técnicos, dos valores aportados no negócio, das contratações e dos compromissos assumidos. Decisões acauteladoras dessa magnitude, geralmente adotadas no princípio da precaução máxima, acarretam consequências irreparáveis.

 

Para as empresas, há o prejuízo financeiro e o impacto na sua imagem; para os compradores, o desespero em saber o que será feito de seu investimento; para os fornecedores, o rompimento de contratos; para os operários, o desemprego; para o município, a perda de arrecadação; para a cidade, o adiamento de compensações de mobilidade urbana. O maior dano, porém, é relativo à insegurança jurídica: frente a uma denúncia de irregularidade ambiental, questiona-se todo um trabalho sério dedicado à sustentabilidade do projeto.

 

Desconfio que, na verdade, o embate seja outro. Trata-se da velha discussão se as cidades devem continuar ou não crescendo. A expansão urbana exerce pressões sobre moradia, transporte público, saneamento, segurança, mobilidade, saúde, educação e meio ambiente, que exigem constantes investimentos públicos e privados. Estes, convertidos em obras, provocam incômodos e estresse aos habitantes. A forma encontrada para combater essas frentes de progresso foi a sua judicialização, que ganhou significativa profusão, sob o contemporâneo e sensível tema do meio ambiente.

 

O deslinde de discussões como essas pode durar mais de década. Ou seja, o desfecho, mesmo que favorável às empresas empreendedoras, considerando-se todos os prejuízos e danos, seria uma versão contemporânea da Vitória de Pirro. E a derrota é inevitável para a cidade e a economia, pois os investimentos debandam, os empregos mínguam, a renda cai, a miséria cresce e o meio ambiente sofre.

 

É preciso amadurecer para fazer frente às inexoráveis projeções do crescimento urbano. Estima-se que mais de 90% da população mundial estará vivendo nas cidades até 2050.  Portanto, não nos resta alternativa senão conciliar esse desenvolvimento com as melhores soluções urbanoambientais.  Nesse contexto, melhor pacificar do que discutir.  Precisamos confiar mais nas pessoas e respeitar as instituições.

 

Nas nações desenvolvidas, todos nascem inocentes, até prova em contrário. No Brasil, mais parece que todos nascem culpados e passam a vida provando a sua inocência.  Não é possível um país progredir em cima da desconfiança generalizada.  Para ter vida de qualidade, precisamos de empregos, renda, educação, habitação, saúde e meio ambiente equilibrado. Só com o crescimento responsável isto será possível.

 

Exemplo nesse sentido é a Coréia do Sul. Nos anos 50, depois da segunda grande guerra, não passava de um país de terceiro mundo. Em muito se assemelhava ao Brasil. De lá para cá, as semelhanças desapareceram. A nação asiática apoiou a iniciativa privada e a meritocracia, respeitou as instituições, incentivou a educação, investiu em infraestrutura e promoveu o desenvolvimento. Tornou-se um dos Tigres Asiáticos.

 

O Brasil tem empresas de alta qualidade, geridas por pessoas conscientes, capacitadas tecnologicamente e predispostas a investir e obedecer às regras do jogo.  No setor público, contamos com profissionais experientes e preparados para analisar, debater e aprovar empreendimentos. O Brasil precisa de estabilidade jurídica para garantir melhoria no ambiente de negócios, confiança empresarial e investimentos. A intensificação de litígios custa caro e compromete a nossa produtividade e competitividade.

 

*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.

 




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