LUIZ AUGUSTO ALMEIDA

Sistemas produtivos e cidades verdes, greenbuilding, zeronauts, GEE e tantos outros termos e frases, cada vez mais recorrentes na mídia, demonstram a tendência mundial na busca de um planeta sustentável. Entretanto, em que pesem as preocupações e esforços globais nessa direção, há de se levar em consideração as diferenças entre os países em seus diversos aspectos econômicos, sociais e ambientais, sob pena de incorrermos em graves e insanáveis erros e interpretações. Nações desenvolvidas recorrem a um tipo de sustentabilidade, enquanto as que se encontram em desenvolvimento devem buscar outras iniciativas.
 

Sem dúvida, um dos maiores problemas socioambientais do Brasil é a falta de coleta e tratamento de esgotos. Segundo o Instituto Trata Brasil, a população brasileira produz, em média, 8,4 bilhões de litros de esgoto por dia. Deste total, somente 36% são tratados. O resto é lançado a céu aberto no meio ambiente, contaminando lençóis freáticos, rios, mananciais e praias, sem contar que são fontes de graves doenças!
 

Outros importantes desafios estão na pauta das carências de nosso país. Recente artigo de Rolf Kuntz, colunista de O Estado de São Paulo, apresenta alguns números reveladores sobre a defasagem do Brasil ante a comunidade do primeiro mundo: numa lista de 144 países, ficamos na 123º posição quando de comparam estradas; na 134º, no tocante a aeroportos; e na 135º, quanto à infraestrutura portuária (Índice de Competitividade Global – Forum Econômico Mundial). Os Estados Unidos possuem quatro milhões de quilômetros de rodovias asfaltadas, a China, 1,5 milhão, e o Brasil, 196 mil. As ferrovias norte-americanas chegam a 226 mil quilômetros de extensão, as chinesas, a 74 mil, e as brasileiras não ultrapassam 29 mil. Na questão das hidrovias, enquanto dispomos de apenas sete mil quilômetros, os Estados Unidos têm 41 mil e a China, 124 mil.
 

Extraindo um simples exemplo da questão hidroviária: enquanto cidades como Nova York, Paris e Londres beneficiam-se e utilizam os rios que as atravessam, com passeios turísticos, transporte de cargas e até mesmo “prainhas” para lazer, os rios Pinheiros e Tietê, cursos d´água da maior importância na capital paulista, recebem mais de 690 toneladas diárias de esgotos, tornando-se inúteis para qualquer tipo de aproveitamento, além de terem restrições quanto ao uso e ocupação de suas margens.
 

Nem precisamos buscar outros números e evidências para perceber o quanto o Brasil é carente de investimentos para sua desejada sustentabilidade. Enquanto países como os Estados Unidos ou blocos como a Comunidade Europeia já atingiram níveis de excelência econômica, social e ambiental, nós estamos muito defasados. Não podemos e nem devemos equipararmo-nos a eles, com leis que restringem a nossa liberdade criativa e empreendedora. Diante de tão expressivas desigualdades, nossos legisladores deveriam estar preocupados não em restringir o uso e a ocupação do solo, seja nas áreas rurais ou urbanas, mas sim em promovê-los de maneira planejada, com incentivos que despertem investimentos e geração de empregos e renda.
 

Imaginem o Rio de Janeiro sem o Cristo Redentor, o bondinho do Pão de Açucar e a Igreja de Nossa Senhora da Penha! Agora, pensem em São Paulo sem a Avenida Paulista, o MASP, a Marginal do Tietê e o Páteo do Colégio, onde a cidade nasceu. Depois, vislumbrem o Planalto Central sem Brasília, cuja arquitetura foi criada pelo genial e já saudoso Oscar Niemeyer. Pois bem, pelas normas ambientais atuais, todos esses ícones nacionais teriam a sua edificação proibida, pois se localizam em topo de morro, ou à beira de rio ou em locais protegidos, ou seja, em áreas que, exclusivamente no Brasil, estão definidas como de Proteção Permanente (APP). Vale dizer, pontos nos quais nada se pode construir. Esses peculiares exemplos evidenciam a falta de foco em nossas prioridades normativas para a tão desejada sustentabilidade. Por que a obsessão incontida de regulamentar tudo, se temos um mundo a construir, a desenvolver e a criar?
 

Não se trata aqui de negligenciar a necessidade de defender o meio ambiente. Ao contrário, a sua qualidade deve ser sempre uma prioridade de qualquer obra ou projeto. Contudo, é preciso conciliar ecologia e desenvolvimento para garantir o bem-estar das próximas gerações, o que é perfeitamente possível no contexto da tecnologia disponível, do conhecimento adquirido, da consciência dos empreendedores e do poder de fiscalização do setor público. Em um momento em que vemos a China, sob a liderança de Xi Jinping, declarar que pretende manter o crescimento em dois dígitos, os Estados Unidos, sob a presidência de Barack Obama, reafirmarem que a prioridade é o crescimento e a geração de empregos, e a Europa, desesperadamente, procurando saídas para reaquecer sua economia, o Brasil, precisa figurar nesse cenário como um importante e independente player, buscando sua autonomia e soberania econômica, social e ambiental.
 

Não faz o menor sentido, por analogia com a presente legislação, sentenciarmos o Cristo Redentor como infrator ambiental. A absurda ideia evidencia os exageros contidos em nossas afoitas e questionáveis “preocupações” ambientais. Parafraseando o dito popular, não podemos ficar olhando as formigas, enquanto os elefantes passam.
 

*Luiz Augusto Pereira de Almeida é diretor da Fiabci/Brasil e diretor de marketing da Sobloco Construtora S.A.