Slider

Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come

15/03/2016

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA
luiz_augusto_189x143

O mercado imobiliário fechou o ano de 2015 melancolicamente. A projeção, segundo o Sindicato da Habitação (Secovi-SP), é de que a comercialização sofra queda de 20% em relação a 2014, com 17,3 mil unidades vendidas ante 21,6 mil no ano passado. Em termos de lançamentos, a previsão é de redução de 38%, com um total de 21 mil unidades lançadas contra 34 mil no exercício anterior.

 

Tais resultados não são surpreendentes e decorrem de uma sequência de episódios que, ao longo do ano, foram minando a confiança do consumidor: aumento das taxas de juros, diminuição do volume de crédito, mais restrições bancárias nas concessões de crédito, aumento da inflação e do desemprego e crise política. Porém, o que estava ruim pode ficar ainda pior. O governo está tentando aprovar uma reforma nos tributos do PIS e Cofins, que poderá agravar a carga tributária para o setor de serviços, incluído aí o segmento da construção. O aumento para o setor imobiliário pode chegar até 150% sobre o recolhimento do tributo.

 

Recentemente, comentei em outro artigo a MP 692/2015, , que trata do aumento do IRPF incidente sobre os ganhos de capital na alienação de imóveis, que era de 15%, independentemente do valor do lucro. O Congresso aprovou a matéria em fevereiro último, estabelecendo quatro alíquotas: 15% sobre a parcela que não ultrapassar R$ 5 milhões; 17,5%, entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; 20%, entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões; e 22,5%, para os ganhos que ultrapassarem os R$ 30 milhões.

 

A MP também atinge microempresários tributados com base no Simples, que, em tese, deveriam ter estímulos e menos burocracia para fortalecer seu empreendedorismo. Eles ficam sujeitos à mesma taxação progressiva quando alienarem bens e direitos de seu ativo não circulante.

 

Aumentos de carga tributária para a construção civil são insustentáveis. A produção do setor, como dito anteriormente, está em queda livre. A estimativa para o ano de 2015, de acordo com o Sinduscon-SP, é de 480 mil demissões. Estas, somadas aos 270 mil postos de trabalho perdidos em 2014, totalizarão 750 mil empregos a menos. A situação é muito grave! O estoque de imóveis não vendidos é alto, chegando a 26 mil unidades, esbarrando no pico da série histórica que vem sendo medida desde 2004. Lançamentos são raridade. Para constatar essa realidade, é só abrir os jornais de maior circulação das metrópoles aos sábados e domingos e ver anúncios vendas com de grandes descontos, chegando, pasmem, a até 50% do valor do imóvel.

 

Não obstante esse cenário, o governo, sob o discurso de uma simplificação tributária, pretende aumentar os ônus fiscais da construção civil. Só podemos concluir que nossos administradores não estão atentos e nem sensibilizados, mas sim completamente sem rumo. Diante de um rombo de R$ 120 bilhões, a administração federal pôs-se a campo para, a qualquer custo, descobrir maneiras de suprir seu caixa, a fim de amenizar o caos em que se meteu.

 

Em vez de promover reformas necessárias para cobrir o déficit, como seria apropriado, mas nem sempre popular, o governo prefere transferir a conta para a iniciativa privada, que está absolutamente debilitada. De acordo com o Serasa Experien, em comparação com 2014, os pedidos de recuperação judicial em 2015, de janeiro a novembro, tiveram crescimento de 46,7%.

 

O setor da construção civil é de longo prazo. Desde o planejamento da compra de um terreno, aprovação do projeto, lançamento, construção e entrega das unidades, pode-se levar mais de cinco ou seis anos. Diante de um cenário como o atual, de incertezas políticas e econômicas, inclusive de ameaças fiscais e alta de juros, não se pode esperar outro resultado, a não ser uma retração do setor. É um círculo vicioso que a ninguém interessa.

 

Sem que o governo enfrente seus fantasmas, o Brasil não sairá da crise. Alguns de nossos vizinhos, como Chile, Peru e, mais recentemente, a Argentina, já perceberam isso e se tornam protagonistas de um movimento no qual o equilíbrio fiscal cria oportunidades de crescimento. O Brasil precisa seguir essa linha, diminuindo o papel do Estado na economia. Do jeito que está, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

 

* DIRETOR DA FIABCI BRASIL E DIRETOR DE MARKETING DA SOBLOCO CONSTRUTORA

 

 




Como chegar
Condição das estradas

Imigrantes e Anchieta

Disque Ecovias:

0800-197878

 

Dutra

Disque Nova Dutra:

0800-173536

 

Carvalho de Pinto e Ayrton Senna

Disque Dersa:

0800 55-5510

 

Veja as Estradas

Cameras online

Tempo na riviera
Bertioga
25°
28°
Wed
26°
Thu
24°
Fri
28°
Sat
24°
Sun
Weather from OpenWeatherMap