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Fase de transição

19/04/2021

Ficam adotadas novas REGRAS na FASE DE TRANSIÇÃO no âmbito do Município de Bertioga, no período de 09 A 31 DE JULHO DE 2021, diante do novo pronunciamento do Governo do Estado de
São Paulo, nos termos deste Decreto

Proibição completa de qualquer aglomeração e uso obrigatório de máscara em todos os ambientes, internos e externos.

 

Praias:
Permitido o uso pelos condomínios, hotéis, pousadas, flats,  e similares de até 60% (sessenta por cento) da capacidade de suas cadeiras, mesas e guarda-sóis, levando-se em consideração o número total de unidades condominiais ou de quartos existentes, sendo 01 (um) jogo por unidade ou apartamento, observada a porcentagem supracitada (vedada a utilização de tendas)

 

Comércio ambulante:

Os ambulantes de praia e de rua que desempenham exclusivamente atividades relacionadas à alimentação, poderão trabalhar desde que observados o horário de funcionamento até às 21 horas, sendo permitidos serviços de retirada (take away) e delivery, seguindo todos os protocolos sanitários. Fica permitido o consumo no local, da seguinte forma:

carrinhos de lanches e bebidas limitados a 05 (cinco) jogos de mesas, contendo 04 (quatro) cadeiras cada, totalizando 20 (vinte) cadeiras (destinadas exclusivamente para assentos, não podendo ser utilizadas como mesas de apoio); e trailers limitados a 10 (dez) jogos de mesas, contendo 04 (quatro) cadeiras cada, totalizando 40 (quarenta) cadeiras (destinadas exclusivamente para assentos, não podendo ser utilizadas como mesas de apoio);

Os demais ambulantes que atuam em outros segmentos (tais como, vestuário, acessórios, brinquedos, dentre outros) também poderão exercer suas atividades, desde que observadas as seguintes regras:
a) horário de funcionamento para o comércio ambulante de praia e de rua: até às 19h, sendo permitidos serviços de retirada (take away) e entrega (delivery), desde que seguidos todos os protocolos sanitários
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Atividades sem restrição de horário:
Serviços vinculados à saúde, farmácias, clínicas odontológicas,
Postos de combustíveis (não incluso lojas de conveniência),
Prestadores de serviço de segurança privada,
Clinicas veterinárias,
Distribuidoras de gás,
Banca de jornal e outros (vide decreto)

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Restaurantes, comércio e Shopping Center

  • Permitido atendimento presencial, todos os dias, das 06 às 21h com taxa máxima de ocupação de 60%. Proibido funcionamento de áreas rescreativas e estabelecimentos de jogos em geral.
  • Restaurantes e lanchonetes: permitido o consumo no local e retirada, todos os dias, das 6h às 23h, respeitada a taxa máxima de ocupação de 60% (sessenta por cento) e cumpridos todos os protocolos sanitários
  • Bares e adegas: permitido somente delivery e drive thru, de segunda a sábado, das 6h às 23h; e proibido o atendimento presencial e consumo no local
  • Permitido drive thru e delivery, todos os dias, até às 23h, inclusive para os estabelecimentos do ramo de alimentação
  • Restaurantes, lanchonetes: permitido consumo no local todos os dias das 06 as 22h. Take away até as 22h e delivery todos os dias 24horas
  • Permitido o funcionamento do comércio de jogos eletrônicos individuais e boliche, observada a taxa máxima de ocupação de 60% (sessenta por cento) e o horário estabelecido das 6h às 23h, desde que observadas às regras de distanciamento social e que a utilização das pistas de boliche seja de forma intercalada (permanecendo vedada a utilização de brinquedos coletivos – tais como brinquedão e piscina de bolinhas)
  • Comércio em geral:  permitido atendimento presencial, todos os dias, das 6h às 23h, respeitada a taxa máxima de ocupação de 60% (sessenta por cento) e cumpridos todos os protocolos sanitários
  • Casas lotéricas: permitido atendimento presencial de segunda a sábado, das 6 às 20h
  • Bancos: deverão priorizar o autoatendimento. Atendimento presencial somente com agendamento prévio.
  • Supermercados, padarias, peixarias: permitido atendimento presencial e drive-thru, todos os dias, das 6h às 23h; permitido delivery, todos os dias, até às 23hs; e permitido o consumo no local, limitada a taxa máxima de
    ocupação de 60% (sessenta por cento) e respeitados todos os protocolos
    sanitários.

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Atividades religiosas presenciais:

Permitida realização de cultos, missas, casamentos e outras celebrações até as 23h com ocupação máxima de 60% com uso obrigatório de máscara. Não será permitida presença de crianças.

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Escolas:

Escolas particulares já voltaram às atividades presenciais. A abertura das escolas municipais foi prorrogada devendo acontecer ate o final do mes.

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Marinas e garagens de jet-ski:

Permitido funcionamento todos os dias das 06 às 23h, atividades recreativas de pesca, jet ski e similares somente serão permitidas aos proprietários das embarcações

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Serviços de manutenção e assistência técnica:

Permitido atendimento presencial todos os dias das 06 às 23h

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Construção civil

As obras públicas e particulares estão permitidas de segunda a sábado, das 7hs às 17hs

As obras emergenciais, serviços emergenciais de manutenção, obras de segurança estrutural, de zeladoria pública e privada, poderão ser executadas sem restrição de dia e horário

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Hotéis e pousadas, locação temporária:

Hospedagem turística está permitida, bem como funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis, com consumo no local

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Academias de esportes:

Permitida atividades individuais das 06 às 23h respeitada a taxa máxima de ocupação de 60% (sessenta por cento), obrigatório uso de mascara e higienização dos equipamentos antes e após o uso

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Circulação de pessoas:

  • Uso de máscara obrigatório em todos os ambientes internos e externos, sujeito a penalidades nos termos da legislação
  • Fica permitida a entrada de vans e ônibus de turismo no Município de Bertioga, desde que cumpridos os requisitos legais exigíveis para sua autorização, nos termos da legislação municipal
  • Locação: Fica permitida a locação temporária de imóveis, respeitadas as normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e legislação municipal, estando o proprietário sujeito às multas por descumprimento
  • Na Riviera, confira:
  • Restaurantes e algumas lojas do Shopping estão funcionando também com delivery. Veja aqui!

    Veja aqui os restaurantes e peça delivery por whatsapp!

  • Veja o horário de funcionamento dos principais serviços que estarão abertos na Riviera a partir de 01/05:

    Shopping Riviera
    Funciona até 23h.
    Lojas e quiosques: domingo a quinta das 10h às 21h e sexta e sábado das 10h às 23h;
    Cafés e livraria: das 8h às 23h todos os dias;
    Restaurante: das 12h às 23h todos os dias;
    Pizzarias: das 17h às 23h todos os dias;
    Pão de Açúcar Padaria: das 07h às 23h
    Boliche das 13h às 23h.
    Pão de Açúcar Av. Marginal
    De Domingo a Quinta, das 07h às 22h.
    De Sexta e Sábado das 07h às 23h.
    Padaria Pão de Açúcar (no shopping)
    De Domingo a Quinta, das 07h às 22h.
    De Sexta e Sábado das 07h às 23h.
    Padaria Bella Riviera (Uptown)
    Todos os dias das 6h30 às 23h
    Para consumo sentado o atendimento finaliza às 22h. Delivery até as 22h.
    Farmácias
    – Drogalis (Shopping) de Domingo a Quinta das 07h30 as 22h – sexta e sábado até 00h
    – Farma Santē (Uptown) – Diariamente das 07h às 23h
    • Postos de gasolina
    • – Posto Shell (Av. da Riviera): De segunda a quinta das 06h às 22h – Sexta a Domingo das 6h à 00h
      – Posto Av. Marginal – Atendimento 24h de quarta a segunda, sendo que, das 3h às 5h é feita uma pausa no atendimento para descanso. Às terças o horário de funcionamento é das 6h às 22h.
      .
    Golf
    Das 07h às 16h, permitida atividades individuais com agendamento.
    Telefone: (13) 3316-1606
    Tênis
    Segunda a sábado das 7 às 20h e domingo das 7 às 16h. Com agendamento. (13) 3316-6952 ou (13) 98111-0105 (Eraldo Silva) – Avenida da orla, 100 – Módulo 18

 

 

Mantenha-se atualizado com os decretos da prefeitura municipal

 

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Telefones para denúncias

Horário administrativo das 9 às 17 horas:

Vigilância sanitária: 3317-2058;

Diretoria de Abastecimento: 3319-8017;

Secretaria de Meio ambiente: 3319-8034 e 3319-8085;

Secretaria de Finanças: 3319-8030;

Secretaria de planejamento: 3319-8055.

Atendendo 24 horas:

Diretoria de Operações Ambientais: 3317-7073;

Guarda Civil Municipal: 153.

 


Como chegar
Condição das estradas

Imigrantes e Anchieta

Disque Ecovias:

0800-197878

 

Dutra

Disque Nova Dutra:

0800-173536

 

Carvalho de Pinto e Ayrton Senna

Disque Dersa:

0800 55-5510

 

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